Curso de Direito Processual Penal

Curso de Direito Processual Penal
R$ 149,90
Oque está incluso:

Descrição

Você aprenderá sobre os sistemas processuais, como utilizar os princípios, etapas do inquérito policial, condições da ação penal, sistema de avaliação das provas, tipos de prisões, medidas cautelares, acordo de não persecução penal, efeitos da sentença, habeas corpus e muito mais. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Direito internacional,, Direito Civil: Conceito, e Direito Internacional: Tratados,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

  • O que é o Direito Processual Penal?
  • Função do Direito Processual Penal
  • Direito Penal e Processo Penal
  • Sistema inquisitivo
  • Sistema acusatório
  • Sistema misto
  • O que são princípios?
  • Como utilizar os princípios?
  • Princípios do processo penal
  • Conceito de inquérito policial
  • Instauração do inquérito policial
  • Arquivamento do inquérito policial
  • Ação penal
  • Condições da ação penal
  • Juiz, Ministério Público e advogado
  • Decadência
  • Renúncia
  • Perdão
  • Provas ilícitas
  • Provas ilícitas por derivação
  • Sistema de avaliação das provas
  • Prisão em flagrante
  • Prisão preventiva
  • Prisão temporária
  • Liberdade provisória com fiança
  • Liberdade provisória sem fiança
  • Medidas cautelares
  • O que é o ANPP?
  • Características do ANPP
  • Requisitos do ANPP
  • Sentença absolutória
  • Sentença condenatória
  • Efeitos da sentença
  • Embargos de declaração
  • Recurso de apelação
  • Recurso em sentido estrito
  • O que são ações impugnativas?
  • Habeas corpus
  • Revisão criminal

Descrição do professor

Imagem do Professor

Stephanie Perez

Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.

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Sim! Nossa plataforma é responsiva e você pode acessar os cursos pelo celular, tablet ou computador. Também oferecemos um aplicativo (ou PWA) para facilitar o acesso de qualquer dispositivo.

Sim, todos os cursos oferecidos na nossa plataforma possuem certificação ao final. Após concluir o curso e realizar as atividades propostas, você poderá gerar e baixar o seu certificado direto na plataforma.

 

Cada curso tem um prazo específico, que é informado na descrição do curso. No entanto, a maioria dos nossos cursos oferece acesso ilimitado após a inscrição, para que você possa concluí-los no seu próprio ritmo.

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